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(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) |
O atendimento presencial nas agências da Previdência Social
foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário
Oficial da União.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica
prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a
reabertura das agências.
Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de
funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o
atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento
pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os
serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento
remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e
reabilitação profissional.
“A reabertura gradual e segura irá considerar as
especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país.
Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o
volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas
de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o
ministério.
De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as
condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em
regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico
contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social,
os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos
cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos
procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais
remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”,
garante o ministério.
*Agência Brasil
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