Ana Paula Frazão: SOS Cultura

(Foto: Facebook - Teatro da Praça Araucária)

Tem-se discutido no Estado do Paraná a aplicação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, um mecanismo de emergência para salvaguardar artistas e espaços culturais. As pessoas podem se perguntar o “por que” de só existir uma política nesse sentido para o setor cultural. A primeira resposta a essa pergunta é LUTA. Os agentes culturais do país há muito lutam por direitos, pela criação de um Fundo Nacional de Cultura e por muitas outras demandas. Então outros setores precisam aprender com os artistas que consciência de classe é algo muito importante. Porém engana-se quem pensa que apenas a cultura se vale de fomento com recursos públicos. Os bancos, a indústria automobilística, e muitos outros setores contam com “estímulos” muito maiores. Para ter-se uma ideia apenas 0,6% de todo o incentivo fiscal empregado no país vai para as artes e a cultura. Lembrando que a cultura corresponde a 2,5% do PIB nacional. Parece um índice miúdo, mas equipara-se ao da indústria farmacêutica. Isso mesmo. Sabe esse monte de farmácias e todos os remédios que você compra todos os meses? A cultura faz circular no país os mesmos valores gerados por este mercado. Então ela é sim de fundamental importância econômica, além, é claro, de todo o seu valor simbólico, porque é pela cultura que nos reconhecemos enquanto povo.

Araucária também possui recursos remanescentes desta lei e está na fase de criação de novos editais para o setor enquanto aguarda a publicação de regulamentação do Governo Federal. Porém, Araucária possui um “atraso cognitivo” no que tange a participação da sociedade civil nos processos decisórios, porque tudo que não se exercita atrofia. Com pouca participação na colaboração para a criação de políticas públicas, o cidadão araucariense quando vai para discussões desse tipo, vai apenas com a visão do seu microcosmo, o que dificulta uma visão do todo.

Trabalhadores da cultura estão há 15 meses sem trabalho, mas não sem trabalhar, porque se tivessem cruzado os braços durante todo esse período um número maior teria entrado para as estatísticas dos mortos durante a pandemia. Trabalhar com cultura nunca foi fácil no Brasil, nem no Estado do Paraná e quase impossível em Araucária. Mas podemos contabilizar alguns guerreiros que tentam e são eles que nos garantem o pouco de identidade que ainda temos.

O momento é de emergência e é claro que devem ser atendidos primeiro os mais atingidos, os sem outras fontes de renda e os que tiveram que cavar outras formas de sobreviver, como, por exemplo, os músicos que viraram UBERs e motoboys. Algum problema com essas profissões? Nenhum. Só que precisamos salvaguardar nossos artistas, não podemos perder para outras profissões os poucos que temos. Quem contará nossa história? Quem cantará ou pintará nossas paisagens? Quando salvamos um artista, quando o mantemos criando e fazendo seu trabalho, salvamos a alma das cidades.

Então é urgente que se desenhem editais que salvem os menos favorecidos, neste sentido os artistas do Estado criaram a FRENTE SOS CULTURA, que criou e luta pela PL 168, uma bolsa que distribua os recursos da lei federal, sem burocracia, aos trabalhadores e fazedores de cultura do Paraná. Sim, porque indígenas, quilombolas e faxinalenses também são fazedores de cultura e precisam ser mantidos vivos. A ideia de editais tradicionais, onde os trabalhadores precisam entregar um produto, se mostrou cruel demais durante a pandemia, culminando inclusive na morte por Covid, de artistas que se reuniram para criar o tal conteúdo. Tudo para acessar um recurso que só pode ser investido na cultura.

Araucária, alheia a essas situações, ainda discute a aplicação desses recursos sem se alimentar nas contendas e denúncias que estão acontecendo em outros lugares do país. Mas a culpa é de quem não oportuniza a participação popular e assim seguimos, subjugados e discutindo política pública do ponto de vista do próprio rabo. Desculpem o termo.

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do Matéria Pública.

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