Araucária vai receber mais ICMS Ecológico a partir do ano que vem

Reserva Particular do Patrimônio Natural da Brafer. (Foto: Carlos Poly/SMCS)

Duas unidades de conservação de Araucária foram cadastradas pela Prefeitura no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para o ICMS Ecológico: o Refúgio da Vida Silvestre da Foz do Barigui e a Reserva Particular do Patrimônio Natural da Brafer. Com o cadastramento dessas duas novas unidades, a partir de janeiro de 2016 o município já recebe a alíquota provisória mínima referente a essas áreas.

Após a avaliação técnica do IAP será possível definir o nível de qualidade de conservação das áreas e seu fator de contribuição. “Os recursos de ICMS Ecológico devem ser investidos novamente nas unidades de conservação para que o fator de contribuição delas aumente e, consequentemente, o recurso advindo do Estado também cresça”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Hino Dirlei de Souza.

A avaliação técnica do IAP compreende fundamentos quantitativos e qualitativos, de acordo com o engenheiro ambiental Bruno Otsuka. “O quantitativo leva em conta a área da unidade em relação à superfície total do município; o qualitativo considera, além de aspectos relacionados à existência de espécies da fauna e flora, a infraestrutura disponibilizada, visando a manutenção e melhoria do seu processo de gestão”, explica.

O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública estabelecido em 1991, de maneira pioneira no Paraná, pelo qual 5% do ICMS arrecadado pelo Estado é destinado aos municípios protetores de recursos naturais divididos em duas categorias: biodiversidade e mananciais de abastecimento. Até 2015, Araucária recebeu o ICMS Ecológico relativo ao Parque Cachoeira (por biodiversidade) e à Área de Proteção Ambiental do Passaúna (por manancial de abastecimento a municípios vizinhos).

A previsão é que, a partir do ano que vem, Araucária receba aproximadamente 250% a mais em ICMS Ecológico, com possibilidade de crescimento de até 10 vezes, dependendo do nível de investimento nas unidades de conservação. “Em 2016, devemos receber em torno de R$ 600 mil ao ano, porém trabalhamos com a meta de alcançar R$ 2 milhões a partir de 2017”, complementa o secretário Dirlei.

Unidades de conservação

Uma unidade de conservação é uma área de proteção ambiental legalmente instituída pelo poder público por possuir características naturais relevantes que devem ser conservadas e protegidas. O Refúgio da Foz do Barigui abrange 334 hectares, incluindo justamente a área em que ocorreu um dos maiores vazamentos de óleo da história, em 2000, e faz parte da Reserva do Bugio, localizada nos municípios de Araucária, Curitiba e Fazenda Rio Grande, com área total de mais de 1800 hectares e inaugurada em março de 2015.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Brafer Construções Metálicas possui uma área de 20 hectares e está localizada em Guajuvira de Cima, na área rural de Araucária. Foi criada pela empresa em 2009 e, em sua extensão, foi identificada uma grande riqueza de flora e fauna. Entre as espécies de árvores estão exemplares de Imbuia, Canela, Sassafrás, Jacarandá, Caviúna e Monjoleiro, além de mais de setecentos pinheiros Araucária.

SMCS